Revisão do INSS: Medida do STF pode mudar regra do benefício

Após o julgamento dos ministros do Tribunal de Justiça Federal (STF) no dia 9 de junho, os interessados que quiserem solicitar a revisão do INSS podem perceber mudanças.

A verificação vitalícia é realizada quando o cidadão deseja incluir todas as suas contribuições previdenciárias no cálculo do benefício.

Em síntese, o STF decidiu que os ministros aposentados deveriam votar nos pedidos de verificação vitalícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em seguida, o processo virtual é transferido para um processo presencial.

Quando o ministro Kassio Nunes Marques pediu em março para enfatizar o processo de verificação com processo presencial, a pontuação foi zerada.

Os votos emitidos no processo virtual, portanto, não foram levados em consideração.

Naquela época, seis dos onze ministros concordaram com a validação da verificação vitalícia. Enquanto isso, cinco se opuseram, considerando o impacto do governo de R$ 46 bilhões em 10 anos se a medida fosse aprovada.

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